1. Responsável pelo Tratamento
Junta de Freguesia de Carnide
Largo das Pimenteiras, 6A, 1600-576 Carnide, Lisboa
Telefone: 217 121 330
Email: [email protected]
A Junta de Freguesia de Carnide é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste portal institucional temporário, comprometendo-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os dados de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Âmbito e Finalidades
Este portal destina-se exclusivamente à divulgação de informação pública institucional. Trata-se de um portal estático de contingência e não recolhe dados pessoais dos visitantes através de formulários de registo, perfis de utilizador ou mecanismos de autenticação.
Os únicos dados que poderão ser tecnicamente registados são:
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- Dados técnicos do pedido HTTP (tipo de browser, sistema operativo, página solicitada, data e hora), igualmente recolhidos pelo servidor.
Estes dados são tratados com base no interesse legítimo de garantir a segurança e a continuidade do serviço, são conservados pelo período mínimo necessário e não são partilhados com terceiros para fins comerciais.
3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais pela Junta de Freguesia de Carnide, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do email geral da Junta: [email protected], com o assunto «DPO – Proteção de Dados».
4. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, exercíveis mediante pedido escrito dirigido à Junta de Freguesia:
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
5. Política de Cookies
Este portal não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento. Dado tratar-se de um portal estático sem funcionalidades de sessão, registo ou personalização, não são colocados cookies de terceiros nos dispositivos dos visitantes.
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| Cookies de terceiros (redes sociais) | Partilha e integração social | Não utilizados |
| Cookies funcionais do servidor | Segurança e disponibilidade técnica | Podem ser utilizados pelo servidor de alojamento |
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6. Ligações Externas
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7. Alterações a esta Política
A presente política pode ser actualizada para reflectir alterações legislativas ou ao funcionamento do portal. A data da última actualização é indicada no início deste documento.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, contacte a Junta de Freguesia de Carnide através do email [email protected] ou do telefone 217 121 330.