Editais e Avisos

Publicações oficiais

Consulte os editais, avisos e publicações oficiais da Junta de Freguesia de Carnide — regulamentos em consulta pública, convocatórias, deliberações e avisos operacionais.

📋 Regulamentos 🏛 Convocatórias 📜 Deliberações 🚧 Avisos operacionais 📢 Consultas públicas

Em destaque

Editais em vigor

Em vigor Propostas abertas Procedimentos Administrativos

Edital N.º 4/2026 · Hasta Pública n.º 1/JFC/2026

Atribuição do Direito de Ocupação Efectiva de 5 Lugares no Mercado do Bairro Padre Cruz em Carnide

Publicado: 27 de Março de 2026
Deliberado em: Reunião de executivo de 26 de Março de 2026
Prazo propostas: Até 13 de Abril de 2026, 16h30
Acto público: 15 de Abril de 2026, 15h00 — Sede da Junta

As propostas devem ser entregues na Secretaria da Junta de Freguesia de Carnide. O Programa de Concurso e Caderno de Encargos encontra-se disponível para consulta e descarga abaixo.

Ver Edital e Documentos Edital (PDF) Programa (PDF)

Em vigor Consulta pública aberta Regulamentos e Consultas

Edital N.º 2/2026

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Junta de Freguesia de Carnide

Publicado: 25 de Março de 2026
Deliberado em: Reunião extraordinária de 23 de Março de 2026
Prazo: Até 24 de Abril de 2026 (30 dias)

Os interessados podem apresentar contributos por escrito através do e-mail [email protected] com o assunto «Consulta Pública — Regulamento Movimento Associativo», até ao final do prazo indicado.

Ver Edital e Documentos Edital (PDF) Projeto Regulamento (PDF)

Arquivo por tema

Editais por Categoria

Todas as publicações oficiais organizadas por área temática. Clique numa categoria para expandir.

Regulamentos e Consultas 2

Consultas públicas

25 Mar 2026 Edital N.º 2/2026 — Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Consulta aberta

Regulamentos — Arquivo

09 Mar 2026 Edital N.º 1/2026 — Início do procedimento administrativo com vista à elaboração do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo Encerrado

Taxas e tarifários

Sem publicações de momento.

Institucional 0

Convocatórias

Sem publicações de momento.

Atas

Sem publicações de momento.

Deliberações

Sem publicações de momento.

Procedimentos Administrativos 1

Hasta Pública / Atribuição de Espaços

27 Mar 2026 Edital N.º 4/2026 — Hasta Pública n.º 1/JFC/2026 — Atribuição do Direito de Ocupação Efectiva de 5 Lugares no Mercado do Bairro Padre Cruz Em vigor

Outros procedimentos

Sem publicações de momento.

Avisos e Operações 1

Avisos gerais — Arquivo

26 Mar 2026 Edital N.º 3/2026 — Aviso de Filmagens no Mercado do Bairro do Padre Cruz (27 de Março de 2026) Encerrado

Arquivo — os editais encerrados encontram-se listados na categoria correspondente acima, identificados com a etiqueta Encerrado. A pesquisa avançada e filtro por ano estão previstos para uma futura versão do site.