Identificação do Organismo
- Organismo
- Junta de Freguesia de Carnide
- NIF
- 505 207 117
- Representante legal
- Susana Cruz, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide
- Responsável técnico do sítio web
- Eduardo Ferreira — concepção, desenvolvimento e manutenção técnica
- Contacto técnico
- [email protected]
- Sítio web
- https://jfcarnide.cloudkeep.pt
- Contacto geral
- [email protected]
Situação de Conformidade
Este sítio web encontra-se plenamente em conformidade com a norma WCAG 2.1, nível AA, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
A auditoria técnica foi realizada em junho de 2026 e abrangeu a totalidade das 42 páginas HTML do sítio. Todos os problemas identificados foram corrigidos na mesma sessão de trabalho, sem não-conformidades remanescentes.
Conteúdo Não Acessível
Não existem actualmente conteúdos ou funcionalidades que estejam fora de conformidade com a norma WCAG 2.1 nível AA. A auditoria de junho de 2026 não identificou excepções ao abrigo do artigo 5.º da Directiva (UE) 2016/2102 (encargos desproporcionados ou conteúdos fora do âmbito de aplicação).
Alternativas de Acesso
Para qualquer informação que não esteja acessível neste sítio web, os cidadãos podem obter assistência através dos seguintes meios:
- Presencialmente — Junta de Freguesia de Carnide, Largo Frei Heitor Pinto, 1600-082 Lisboa
- Por telefone — 217 160 070
- Por correio electrónico — [email protected]
Contacto e Mecanismo de Feedback
Se encontrar qualquer barreira de acessibilidade neste sítio web, agradecemos que nos informe. O seu contributo permite-nos melhorar continuamente.
Envie uma mensagem para [email protected] com a indicação da página e da dificuldade encontrada.
Comprometemo-nos a responder no prazo de 15 dias úteis.
Procedimento de Reclamação
Em caso de resposta insatisfatória ao pedido de informação ou reclamação, o cidadão pode recorrer à entidade responsável pela supervisão do cumprimento do Decreto-Lei n.º 83/2018:
www.acessibilidade.gov.pt ↗
Formulário de reclamação disponível no portal Acessibilidade.gov.pt
Avaliação da Acessibilidade
- Método de avaliação
- Auto-avaliação com análise directa do código-fonte e verificação manual de contraste, navegação por teclado e atributos ARIA
- Âmbito
- 42 páginas HTML do sítio web (cobertura total)
- Norma de referência
- WCAG 2.1, nível AA (EN 301 549)
- Data da avaliação
- Junho de 2026
- Próxima revisão prevista
- Junho de 2027 (ou após alterações significativas ao sítio)
Data e Actualização
- Data de elaboração
- Última actualização
Esta declaração é elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Directiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho.