Edital N.º 2/2026
Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo da Junta de Freguesia de Carnide
📢 Como participar
A Junta de Freguesia de Carnide submete a consulta pública o Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo de Carnide, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro).
Os interessados que queiram formular sugestões ou observações deverão fazê-lo por escrito, dirigidas à Presidente da Junta, até ao dia 24 de Abril de 2026:
Por e-mail: [email protected], com a referência «Consulta Pública — Regulamento de Apoio Movimento Associativo».
Presencialmente: na Secretaria da Junta de Freguesia, Largo das Pimenteiras, n.º 6, Carnide — dias úteis, 09h00–12h00 e 14h00–17h00.
Documentos
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Edital N.º 2/2026
Edital de consulta pública — publicado em 25 de Março de 2026
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Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo
Documento em consulta pública — Junta de Freguesia de Carnide, 2026