1. Responsável pelo Tratamento
Junta de Freguesia de Carnide
Largo das Pimenteiras, 6A, 1600-576 Carnide, Lisboa
Telefone: 217 121 330
Email: [email protected]
A Junta de Freguesia de Carnide é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste portal institucional, comprometendo-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os dados de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Âmbito e Finalidades
Este portal destina-se à divulgação de informação pública institucional e à prestação de serviços da Junta de Freguesia. Não tem registo de utilizadores nem perfis.
Alguns serviços são pedidos através de formulários, como pedidos de atestado, inscrições em actividades, registo de ocorrências ou adesão ao Comércio Local. Os dados que preencher num formulário destinam-se exclusivamente a prestar-lhe o serviço que pediu: não são usados para outros fins nem cedidos a terceiros para fins comerciais, e são tratados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Ao navegar no portal, sem preencher formulários, o servidor regista apenas:
- Endereço IP e dados de acesso recolhidos automaticamente pelo servidor de alojamento web, para fins de segurança;
- Dados técnicos do pedido HTTP (tipo de browser, sistema operativo, página solicitada, data e hora), igualmente recolhidos pelo servidor.
Estes dados são tratados com base no interesse legítimo de garantir a segurança e a continuidade do serviço, são conservados pelo período mínimo necessário e não são partilhados com terceiros para fins comerciais.
Com o seu consentimento, e só com ele, o portal recolhe também estatísticas de visita através do Google Analytics e mostra conteúdos de terceiros, como descrito na Política de Cookies.
3. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais pela Junta de Freguesia de Carnide, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do email geral da Junta: [email protected], com o assunto «DPO – Proteção de Dados».
4. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos, exercíveis mediante pedido escrito dirigido à Junta de Freguesia:
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
5. Política de Cookies
Cookies e tecnologias semelhantes (como o armazenamento local do browser) são pequenos registos guardados no seu dispositivo. Este portal só grava os que são necessários ao seu funcionamento. Os restantes dependem do seu consentimento, pedido na primeira visita, e não são gravados antes de aceitar. Não usamos cookies de publicidade.
Pode aceitar ou rejeitar tudo, ou escolher por categoria. A escolha vale por 6 meses e pode ser alterada ou retirada a qualquer momento, com a mesma facilidade, em «Definições de cookies», no rodapé de todas as páginas, ou aqui:
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Guardar a sua escolha sobre cookies | 6 meses |
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Não voltar a mostrar um aviso da página inicial que fechou | 24 horas |
comercio-install-dismissed (armazenamento da sessão) |
Não repetir a sugestão de instalar a aplicação do Comércio Local | Até fechar o browser |
Estatística — só com consentimento
| Nome | Para quê | Duração |
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Google Analytics 4: contar visitas e páginas vistas, em números agregados, para melhorar o portal. Os sinais de publicidade estão desligados. | Até 2 anos |
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Conteúdos de terceiros — só com consentimento
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| Serviço | Onde | Cookies e duração |
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| YouTube (Google) | Vídeos da Carnide TV em Comunicação e na Feira da Luz | YSC (sessão); VISITOR_INFO1_LIVE, VISITOR_PRIVACY_METADATA, __Secure-YNID, __Secure-ROLLOUT_TOKEN (cerca de 6 meses) |
| Google Maps (Google) | Carta Desportiva, em Desporto | Por exemplo NID (cerca de 6 meses) |
| Google Forms (Google) | Inscrição nas aulas e workshops do Centro Cultural de Carnide | S, COMPASS (algumas horas) |
| Closum | Janela de subscrição de novidades, em várias páginas | hadModal e closum-* (armazenamento local), para não repetir a janela e guardar a subscrição |
Políticas de privacidade: Google · Closum.
Serviços da própria Junta
A agenda de eventos, os formulários de pedido (por exemplo, atestados) e o registo de ocorrências são servidos por plataformas alojadas para a Junta em subdomínios de cloudkeep.pt. A agenda grava i18n_redirected (idioma) e auth.strategy (funcionamento técnico), sem identificar o visitante. O formulário de subscrição da newsletter, em Comunicação, é da Closum e não grava cookies ao abrir; os dados que submeter são tratados para o envio da newsletter. O mapa da página de Contactos vem do OpenStreetMap, que não grava cookies ao mostrá-lo (política de privacidade da OpenStreetMap Foundation).
6. Ligações Externas
Este portal contém hiperligações para sítios web externos (como o Balcão Virtual, o portal da Câmara Municipal de Lisboa ou sítios de entidades parceiras). A Junta de Freguesia de Carnide não é responsável pelas práticas de privacidade desses sítios externos e recomenda a consulta das respectivas políticas de privacidade.
7. Alterações a esta Política
A presente política pode ser actualizada para reflectir alterações legislativas ou ao funcionamento do portal. A data da última actualização é indicada no início deste documento.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, contacte a Junta de Freguesia de Carnide através do email [email protected] ou do telefone 217 121 330.