Junta de Freguesia de Carnide

A secretaria da Junta de Freguesia de Carnide tem o seguinte horário de atendimento ao público:

O edifício da Junta está encerrado aos fins de semana e feriados.

O Espaço Cidadão de Carnide é um balcão de proximidade para serviços do Estado, localizado no:

No Espaço Cidadão pode tratar de:

• Renovação de carta de condução e alteração de morada
• Certidões do registo civil
• Marcações SNS e Cartão do Cidadão
• Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e ADSE
• Autoridade Tributária e outros serviços do dia-a-dia

A Presidente da Junta, Susana Cruz, recebe os cidadãos por marcação prévia.

Todos os requerimentos, cartas e ofícios devem ser dirigidos à Presidente da Junta de Freguesia de Carnide e entregues na secretaria durante o horário de atendimento, ou enviados por e-mail para [email protected].

Pode utilizar qualquer um destes meios:

• Presencialmente na secretaria, durante o horário de atendimento
• Por e-mail: [email protected]
• Por telefone: 217 121 330
• Através do Balcão Virtual

O Canal de Denúncia para situações de corrupção ou irregularidades está disponível em conformidade com a Lei n.º 93/2021 em canal-denuncia.html.

A Junta de Freguesia de Carnide gere dois Pontos CTT em parceria com os CTT:

Existem duas formas de solicitar um atestado de residência:

Online Através do formulário disponível em atestados.html — sem necessidade de deslocação.

Presencial Na secretaria da Junta, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Recenseado em Carnide

• Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão
• Indicação do fim para que se requer o atestado

Não recenseado em Carnide

• Cartão do Cidadão
• Duas testemunhas recenseadas na freguesia de Carnide que comprovem a residência (não podem ser familiares), com documento de identificação

Para além do atestado de residência, a Junta pode emitir:

• Atestado de prova de vida — Cartão do Cidadão e comprovativo de morada
• Atestado de composição e residência do agregado familiar
• Atestado de união de facto — requerimento assinado por ambos os membros, com certidões de nascimento
• Declarações de pobreza / insuficiência económica — com comprovativos de rendimentos e despesas
• Outros certificados e declarações conforme a situação — consulte a secretaria

Todos os pedidos podem ser efectuados através do formulário online ou presencialmente.

O prazo habitual é de 1 a 2 dias úteis após recepção do pedido completo e da documentação necessária. Em casos de atendimento presencial com toda a documentação, poderá ser emitido no próprio dia, dependendo da disponibilidade dos serviços.

Os valores dependem do tipo de documento e são definidos pela tabela de taxas em vigor. Para informação actualizada, consulte a secretaria pelo telefone 217 121 330 ou por e-mail para [email protected].

O Balcão Virtual é a plataforma online da Junta de Freguesia de Carnide que permite aos cidadãos solicitar serviços e documentos sem necessidade de deslocação presencial.

Aceda em: balcaovirtual.jf-carnide.pt ↗

Para pedidos de atestados, utilize o formulário dedicado em: jfcarnide.cloudkeep.pt/atestados.html

O licenciamento de canídeos e gatídeos é feito presencialmente na secretaria da Junta de Freguesia de Carnide, durante o horário de atendimento. Necessita de:

• Cartão do Cidadão do proprietário
• Cartão Nacional de Identificação do Animal (SIAC / chip)
• Boletim de vacina anti-rábica actualizado
• Pagamento da taxa aplicável

Para cães de caça, apresente também a Carta de Caçador.

A ocupação temporária de espaço público — seja para eventos, inaugurações, esplanadas, venda ou obras — requer licenciamento prévio.

Contacte os serviços de licenciamento da Junta de Freguesia de Carnide:

• 📞 217 121 330
• 📧 [email protected]

O pedido deve ser feito com antecedência suficiente, indicando a localização, data, duração e natureza da ocupação.

A instalação de suportes publicitários, toldos e mobiliário urbano em fachadas ou espaço público adjacente está sujeita a comunicação prévia junto da Junta de Freguesia.

Contacte os serviços antes de proceder a qualquer instalação: 217 121 330 ou [email protected].

A actividade de venda ambulante está sujeita ao RJACSR e aos regulamentos municipais. Em Lisboa, as competências estão repartidas:

• Câmara Municipal de Lisboa (CML) — atribui o direito de uso do espaço público para venda ambulante e gere os lugares de venda.
• Junta de Freguesia de Carnide — assegura o atendimento e a tramitação dos pedidos no âmbito das competências delegadas pelo Município.
• Venda ambulante de lotarias — competência directa da Junta de Freguesia.

Para dar início ao processo, contacte a secretaria da Junta: 217 121 330.

No âmbito da reorganização administrativa de Lisboa, a Junta de Freguesia de Carnide é responsável pela limpeza, varredura e lavagem de passeios, estradas, separadores centrais e espaço público.

Inclui também a limpeza e manutenção de sarjetas e sumidouros. Para reportar situações de sujidade ou degradação, contacte a Junta.

A recolha de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico) é da competência exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Para reportar falhas na recolha ou solicitar recolha de objectos volumosos, contacte a CML através do Portal Lisboa ou pela linha 21 817 00 00.

A Junta de Freguesia de Carnide assegura a manutenção, limpeza e rega dos espaços verdes e jardins da freguesia, incluindo zonas com flores e árvores.

Para reportar situações que necessitem de intervenção (árvores danificadas, rega, limpeza de jardins), contacte a Junta.

Depende do tipo de problema:

• Passeios danificados, limpeza, espaços verdes → Junta de Freguesia: 217 121 330
• Iluminação pública → Câmara Municipal de Lisboa / EDP
• Estradas e pavimentos → Câmara Municipal de Lisboa
• Sinalização de trânsito → Câmara Municipal de Lisboa

Em caso de dúvida, contacte a Junta e orientamo-lo para a entidade correcta.

Este certificado é emitido pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa, não pela Junta de Freguesia. Pode obtê-lo em informacoeseservicos.lisboa.pt ou em determinadas Lojas do Cidadão.

Não. O recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses é efectuado automaticamente na Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, a partir da plataforma do Cartão do Cidadão, quando o cidadão completa 17 anos. Não é necessária qualquer deslocação à Junta de Freguesia.

Pode consultar o seu número de eleitor e local de voto em recenseamento.mai.gov.pt. Para tal, tenha consigo o Cartão do Cidadão.

Também pode verificar por SMS, enviando RE [nº BI] [data nascimento AAAAMMDD] para o 3838.

A actualização de morada no Cartão do Cidadão implica a actualização automática no recenseamento eleitoral. Pode fazer a alteração de morada no Espaço Cidadão de Carnide (Rua Rio Cávado, n.º 3) ou nos serviços do Cartão do Cidadão mais próximos.

Em caso de dúvida, dirija-se à secretaria da Junta.

A Freguesia de Carnide é servida pelo Centro de Saúde de Carnide, integrado no ACES Lisboa Norte.

Para marcações e informações, aceda ao Portal SNS ou utilize o SNS 24 (808 24 24 24).

O Espaço Cidadão de Carnide (Rua Rio Cávado, n.º 3) também pode apoiar nas marcações SNS.

A Junta de Freguesia de Carnide dispõe de serviços de apoio social para os seus munícipes. Para informações sobre os apoios disponíveis e como aceder a eles, contacte directamente os serviços:

• 📞 217 121 330
• 📧 [email protected]
• Presencialmente, durante o horário de atendimento

Sim. A Junta de Freguesia de Carnide dinamiza programas e actividades nas áreas da educação, juventude, cultura, desporto e ação social. Para conhecer a oferta actual, consulte a secção de Notícias ou a Agenda neste site, ou contacte-nos.

O GEC Carnide — Gabinete de Emprego e Competências — disponibiliza também apoio na área da empregabilidade em gec-carnide.pt.